Termos de Uso — Plataforma Onika

Idade Mínima: O acesso e a criação de conta são restritos a indivíduos com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Veracidade: O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas. A Onika reserva-se o direito de implementar sistemas de verificação de identidade, incluindo a validação de e-mail e, futuramente, sistemas de badges para perfis verificados.

Acesso à Rede Social: A navegação nas áreas sociais é livre para usuários logados, independentemente de assinatura ativa, mediante criação de conta.

Proibições: É estritamente proibido o uso da plataforma para propagação de spam, discurso de ódio, pirataria, apologia à violência ou qualquer atividade ilícita.

Interações: Na seção Onika Voz, será permitido apenas o compartilhamento de textos e links internos da plataforma. Links para domínios externos serão bloqueados para segurança da comunidade.

Poder de Moderação: A Onika reserva-se o direito de excluir postagens, suspender funcionalidades sociais ou banir usuários que violem estas regras, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

Limites de Acesso: Cada conta permite a criação de até 3 (três) perfis, com suporte para reprodução simultânea em até 3 dispositivos.

Disponibilidade do Catálogo: A Onika poderá alterar, incluir ou remover obras do catálogo a qualquer momento, sem aviso prévio, devido a expiração de licenças ou decisões curatoriais.

Isenção de Responsabilidade: A plataforma não se responsabiliza por falhas na transmissão decorrentes de instabilidades na conexão de internet do usuário.

Renovação Automática: As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período contratado.

Direito de Arrependimento: Seguimos estritamente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o prazo de 7 (sete) dias para cancelamento com estorno integral após a primeira contratação.

Restrição de Exibição: O conteúdo da Onika é destinado exclusivamente ao uso privado. É proibida a re-exibição pública ou comercial (ex: bares, eventos ou salas de cinema) sem autorização prévia por escrito.

Direito de Regresso: O usuário indenizará a Onika por quaisquer danos causados à plataforma decorrentes de conteúdo ilícito por ele publicado.

Transparência: Coletamos dados para fins de personalização e publicidade mediante consentimento explícito, prezando pelo anonimato e pela transparência no tratamento das informações.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.